Política de utilização justa

Com os serviços VoysGrid LDA ligados em ou após 11/11/2019, liga para números fixos e móveis nacionais por um montante fixo por mês. Os custos das chamadas para números pagos (serviço) e chamadas internacionais não estão incluídos no montante fixo por mês. Esta proposta baseia-se no consumo médio do serviço de telefonia fixa por ti, o cliente.

O Voys destina-se ainda a uma utilização normal e pessoal por ti, enquanto cliente, aplicando-se uma política de utilização justa de quinhentos minutos por utilizador e por mês. A utilização comercial do serviço só é permitida de acordo com as suas actividades comerciais regulares. Não é permitida a utilização por empresas cuja atividade se centre na prestação de serviços telefónicos a terceiros, incluindo call houses ou call centers. Por conseguinte, também não é permitido deixar que terceiros utilizem o serviço mais do que ocasionalmente ou mediante pagamento, ou revender o serviço de qualquer outra forma.

Em caso de comportamento de chamada que, de acordo com circunstâncias objectivas, deva ser considerado como utilização não razoável, utilização excessiva ou abuso, a VoysGrid LDA pode cobrar custos adicionais e/ou retirar o serviço (parcialmente) de utilização ou rescindir unilateralmente o acordo. A VoysGrid LDA informará sobre este facto após a desativação (parcial) ou rescisão. Naturalmente, os custos das chamadas efectuadas continuam a ser devidos.

Em todo o caso, considera-se que houve abuso se (as consequências de) a utilização do serviço não puder ser razoavelmente considerada como uma utilização normal e privada ou se essa utilização for contrária à lei ou aos padrões sociais de cuidado. Quando um grande número de chamadas curtas é efectuado, simultaneamente ou não, ou em qualquer outro caso, se a utilização tiver o efeito de prejudicar a rede ou os sistemas da VoysGrid LDA ou de terceiros, também existe abuso. A VoysGrid LDA pode tomar medidas para limitar ou impedir (possíveis) utilizações abusivas.